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Naturalização de pais de filhos brasileiros

Ter um filho brasileiro pode ser relevante à residência familiar e à redução do prazo de naturalização ordinária, mas não concede automaticamente cidadania ao pai ou à mãe estrangeira.

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Redução para um ano

O prazo geral de quatro anos pode ser reduzido a um ano para quem tem filho brasileiro nato ou naturalizado, ressalvada a naturalização provisória. Os outros requisitos de naturalização permanecem. A filiação deve ser provada e o prazo de residência verificado.

Residência familiar

A reunião familiar pode oferecer via de visto ou autorização de residência a pessoa com filho brasileiro. O procedimento depende da localização, da situação migratória e dos documentos. Residência e aquisição de nacionalidade são decisões separadas.

Registros e prova

Certidão de nascimento do filho, documentos civis dos pais, residência por prazo indeterminado e antecedentes devem ser analisados. Se o filho nasceu no exterior ou os registros divergem, a sua nacionalidade e filiação podem exigir avaliação prévia.

Acompanhamento jurídico

O advogado pode verificar a nacionalidade da criança, o vínculo, o histórico de residência, instruir o procedimento pertinente e responder a exigências administrativas. Não há garantia de deferimento.

Fontes oficiais

Contato direto

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Informação geral. A medida adequada depende dos fatos e das normas vigentes; esta página não constitui aconselhamento individual nem promessa de resultado.

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